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Portal de Transparência Ativa - Parceria MTE

Em atendimento à legislação (Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016) e ao Termo de Fomento 0003/2024 - SEMP/MTE, divulgamos abaixo os dados e a execução da parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

1. Identificação da Parceria e Documentação

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2. Metas, Indicadores e Execução

Item/Título Informação/Conteúdo Exigência MTE Documento Anexado
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3. Relação de Dirigentes e Equipe

Item/Título Informação/Conteúdo Exigência MTE Documento Anexado
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4. Compras e Contratos

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5. Documentos Institucionais e Complementares

Acesse a seguir a documentação obrigatória da CENTRAL, bem como a relação de pessoas e beneficiários envolvidos na parceria MTE:

📜 Estatuto Social da CENTRAL (Exigência I) 🗳️ Ata de Eleição da Diretoria (Exigência I) 📄 Relação de Equipe (PDF - Exigência X) 👥 Lista de Beneficiários (PDF - Exigência XII)
Nota Importante: Esta página é alimentada diretamente pelo Painel Administrativo. Última verificação de dados: 19/12/2025 02:05:51.